Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

LEI Nº 433/2017.: por adm — última modificação 02/02/2018 15h40
Fixa o Piso Salarial aos Agentes de Endemias e dá outras providencias.
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Lei Orçamentária Anual - LOA: por adm — publicado 15/09/2019 — última modificação 15/09/2019 10h55
Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. ... A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
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Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 02/02/2018 10h37
Lei Orgânica do Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande Do Norte, de conformidade com o art. 29 da Constituição Federal e o art. 21 da Constituição Estadual.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Leis 2017: por adm — publicado 02/02/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Maria Judrene: por adm — publicado 06/09/2017 — última modificação 11/03/2023 22h58
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Maria Judrene: por adm — última modificação 06/09/2017 17h45
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Maria Judrene: por adm — última modificação 06/09/2017 17h46
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Neto Correia: por adm — última modificação 06/09/2017 17h48
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Neto Correira: por adm — publicado 06/09/2017 — última modificação 11/03/2023 22h59
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Plano Plurianual - PPA: por adm — publicado 15/09/2019
Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.
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