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por adm — última modificação 18/02/2019 10h56
Gesenilda Maria
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS - SETEMBRO 2019
por adm — última modificação 16/10/2019 11h11
Localizado em Transparência / Prestações de Contas / PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por adm — última modificação 02/02/2018 10h37
Lei Orgânica do Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande Do Norte, de conformidade com o art. 29 da Constituição Federal e o art. 21 da Constituição Estadual.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Leis 2017
por adm — publicado 02/02/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h38
Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria o Município de Sítio Novo/RN, e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h36
Altera a Lei Complementar Nº 001/2013, que fixa a organização e estrutura da Prefeitura Municipal de Sítio Novo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 428/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h57
Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 429/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h52
Concede Reajuste ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 430/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h51
Dispões sobra a denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 431/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h46
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
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