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Parlamentar object code José Hélio
por adm — publicado 06/09/2017
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Imagem JPEG image José Hélio
por adm — última modificação 06/09/2017 17h20
Presitente
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h38
Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria o Município de Sítio Novo/RN, e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h36
Altera a Lei Complementar Nº 001/2013, que fixa a organização e estrutura da Prefeitura Municipal de Sítio Novo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
por adm — publicado 15/09/2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo federal, despesas de capital para o exercício financeiro seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais
Arquivo PDF document LEI Nº 428/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h57
Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 429/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h52
Concede Reajuste ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 430/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h51
Dispões sobra a denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 431/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h46
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 432/2017
por adm — última modificação 02/02/2018 15h43
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
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