Leis 2017

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LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 — por adm — última modificação 02/02/2018 15h38

Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria o Município de Sítio Novo/RN, e dá Outras Providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 — por adm — última modificação 02/02/2018 15h36

Altera a Lei Complementar Nº 001/2013, que fixa a organização e estrutura da Prefeitura Municipal de Sítio Novo e dá outras providências.

LEI Nº 428/2017 — por adm — última modificação 02/02/2018 15h57

Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.

LEI Nº 429/2017 — por adm — última modificação 02/02/2018 15h52

Concede Reajuste ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.

LEI Nº 430/2017 — por adm — última modificação 02/02/2018 15h51

Dispões sobra a denominação de via pública e dá outras providências.

LEI Nº 431/2017 — por adm — última modificação 02/02/2018 15h46

Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da pessoa idosa e dá outras providências.

LEI Nº 432/2017 — por adm — última modificação 02/02/2018 15h43

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias.

LEI Nº 433/2017. — por adm — última modificação 02/02/2018 15h40

Fixa o Piso Salarial aos Agentes de Endemias e dá outras providencias.