FECAM firma convênio com o ITEP e Procon estadual para levar serviços aos municípios

A partir de agora as Câmaras Municipais associadas a Federação das Câmaras Municipais (FECAM) podem contar com os serviços do ITEP e do Procon Estadual, através do convênio firmado nesta manhã entre a entidade e o Governo do Estado.

O convênio foi assinado na manhã desta segunda-feira, 26, entre as duas instituições, durante assembleia da FECAM, com as presenças do vereador que também preside o legislativo na capital, Raniere Barbosa e do Governador Robinson Faria.

Com o convênio, o Procon estadual possibilita o acesso a base de dados do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC as Câmaras Municipais interessadas em implantar o serviço. Em relação ao convênio celebrado com o ITEP, as câmaras poderão atuar na emissão de 1ª via de identidade, com gratuidade para o público idoso.

O governador Robinson Faria destacou que a parceria do governo com a FECAM fortalece os municípios, uma vez que amplia a cidadania ao povo potiguar, através das casas legislativas. Atualmente, 162 Câmaras são filiadas à FECAM.

Para o presidente Raniere Barbosa, os dois convênios celebrados trazem o fortalecimento da FECAM e do governo. “É uma ação importante, para que os serviços do governo possam chegar a todo o estado, por meio das câmaras municipais”, disse Raniere, citando o exemplo de Natal, onde o Procon Legislativo será ampliado.

Também participaram da assembleia, a Secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, o Diretor Geral do ITEP, Marcos Brandão e Diretor Presidente do IPEM e coordenador do Procon, Cyrus Benavides. Vice-presidentes da FECAM, Odair Alves Diniz, Iron Lucas de Oliveira Junior e Izabel Montenegro compuseram a mesa de autoridades.