Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

Lei Orçamentária Anual - LOA: por adm — publicado 15/09/2019 — última modificação 15/09/2019 10h55
Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. ... A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 02/02/2018 10h37
Lei Orgânica do Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande Do Norte, de conformidade com o art. 29 da Constituição Federal e o art. 21 da Constituição Estadual.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 28/08/2017 14h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Mesa Diretora: por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/07/2022 — última modificação 15/07/2023 09h02
Localizado em Sobre a Câmara
Plano Plurianual do Município para o período 2022 – 2025..pdf: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/03/2022 21h46
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Plano Plurianual - PPA
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 28/08/2017 14h16
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria Nº 35/2023 - Designa Servidor para atuar como canal de comunicação.: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 12h16
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE 2016 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SÍTIO NOVO RN: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/07/2023 22h51
Localizado em Processo Legislativo / Atos de Julgamento de Contas do Executivo
PROJETO DE LEI: por Equilíbrio Assessoria — publicado 30/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 14/10/2020 — última modificação 14/10/2020 22h08
Localizado em Processo Legislativo / Acompanhe o Trabalho do Seu Parlamentar / Vereadora Gesenilda Belarmino

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7

Resultado da busca por lei