Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

LEI N° 476-2021 - LOA 2022: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/03/2022 21h46
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI Nº 428/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h57
Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI Nº 429/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h52
Concede Reajuste ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI Nº 430/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h51
Dispões sobra a denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI Nº 431/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h46
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI Nº 432/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h43
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI Nº 433/2017.: por adm — última modificação 02/02/2018 15h40
Fixa o Piso Salarial aos Agentes de Endemias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI Nº 437-2017 - LDO 2018: por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 15/09/2019 16h01
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº 447-2018 - LDO 2019: por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 15/09/2019 16h01
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº457-2019 - LDO 2020: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 15/10/2020 08h42
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

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