Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

Carta de serviços ao usuário: por Equilíbrio Assessoria — publicado 16/07/2023
Carta de serviços ao usuário da Câmara Municipal de Sítio Novo
Localizado em Sobre a Câmara
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS: por Equilíbrio Assessoria — publicado 10/07/2023
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
COMO FALAR CONOSCO: por Equilíbrio Assessoria — publicado 10/07/2023 — última modificação 14/07/2023 12h15
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
Contas Anuais de Governo do Chefe do Poder Executivo Municipal - Exercicio 2016: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 16h02
Localizado em Processo Legislativo / Atos de Julgamento de Contas do Executivo
Funções da Câmara: por Equilíbrio Assessoria — publicado 27/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara
INSTITUCIONAL: por Equilíbrio Assessoria — publicado 10/07/2023
A Câmara Municipal disponibiliza todas as publicações referentes à execução orçamentária em formato aberto. Confira mais informações!
Localizado em Transparência
LEI N° 439/2017 - LOA 2018: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 15/10/2020 14h23
Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI 438-2017 - PPA para o quadriênio 2018 a 2021: por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 15/09/2019 16h02
Institui o "Plano Plurianual de Aplicação/PPA" e dá outras providências
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Plano Plurianual - PPA
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h38
Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria o Município de Sítio Novo/RN, e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h36
Altera a Lei Complementar Nº 001/2013, que fixa a organização e estrutura da Prefeitura Municipal de Sítio Novo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017

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