Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

Agora é lei "Profissionais da Educação Básica e a modificação da Lei Municipal n° 371/2013": por Equilíbrio Assessoria — publicado 26/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI: por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orçamentária Anual - LOA: por adm — publicado 15/09/2019 — última modificação 15/09/2019 10h55
Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. ... A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais
Agora é lei: por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI: por Equilíbrio Assessoria — publicado 30/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AGORA É LEI "patrimônio monumental arquitetônico denominado CASTELO DE ZÉ DOS MONTES": por Equilíbrio Assessoria — publicado 08/04/2022
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO: por adm — publicado 15/09/2019
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo federal, despesas de capital para o exercício financeiro seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 28/08/2017 14h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal, as contratações diretas previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 16h39
Localizado em Processo Legislativo / Resolução / Exercício 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h36
Altera a Lei Complementar Nº 001/2013, que fixa a organização e estrutura da Prefeitura Municipal de Sítio Novo e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017

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