Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE 2016 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - SÍTIO NOVO RN: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/07/2023 22h51
Localizado em Processo Legislativo / Atos de Julgamento de Contas do Executivo
LEI Nº 447-2018 - LDO 2019: por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 15/09/2019 16h01
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº 437-2017 - LDO 2018: por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 15/09/2019 16h01
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
INSTITUCIONAL: por Equilíbrio Assessoria — publicado 10/07/2023
A Câmara Municipal disponibiliza todas as publicações referentes à execução orçamentária em formato aberto. Confira mais informações!
Localizado em Transparência
Funções da Câmara: por Equilíbrio Assessoria — publicado 27/07/2022
Localizado em Sobre a Câmara
QUAIS AS BASES LEGAIS DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: por Equilíbrio Assessoria — publicado 10/07/2023
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 14.129/2021: por Equilíbrio Assessoria — publicado 10/07/2023
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 13.709/2018: por Equilíbrio Assessoria — publicado 10/07/2023 — última modificação 10/07/2023 22h17
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
RESOLUÇÃO 03-2023 - NOVO REGIMENTO INTERNO: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 12h53
Localizado em Leis / Regimento Interno
RGF 1º SEMESTRE DE 2017: por José Iranildo Macedo da Rocha — última modificação 15/09/2019 16h29
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal - RGF / Exercicío 2017

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