Câmara Municipal de Sítio Novo/RN

LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h38
Dispõe Sobre a Criação da Procuradoria o Município de Sítio Novo/RN, e dá Outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 16/05/2024 17h41
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LEI Nº 431/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h46
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Caixa deposita R$ 7,2 bilhões de lucro do FGTS a 88 milhões de brasileiros: por Interlegis — última modificação 30/08/2017 02h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 428/2017: por adm — última modificação 02/02/2018 15h57
Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAM/RN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 28/08/2017 14h16
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
LEI Nº457-2019 - LDO 2020: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 15/10/2020 08h42
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Mesa Diretora: por Equilíbrio Assessoria — publicado 22/07/2022 — última modificação 15/07/2023 09h02
Localizado em Sobre a Câmara
Portaria Nº 35/2023 - Designa Servidor para atuar como canal de comunicação.: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 14/07/2023 12h16
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados
LEI N° 462-2020 - LDO 2021: por Equilíbrio Assessoria — última modificação 17/03/2022 21h45
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

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